O contrato é um instrumento fundamental na formalização de acordos e negócios. Com o avanço da tecnologia, o contrato digital vem ganhando destaque como uma alternativa mais ágil, eficiente e sustentável em relação aos contratos tradicionais em papel. Neste artigo, exploraremos as vantagens do contrato digital, como utilizá-lo corretamente e sua validade jurídica.
- O que é um contrato digital:
- O contrato digital é um documento eletrônico que registra os termos e condições de um acordo entre as partes envolvidas.
- Pode ser assinado eletronicamente, com o uso de assinaturas digitais, garantindo a autenticidade e integridade do documento.
- Vantagens do contrato digital:
- Agilidade: a assinatura eletrônica permite a rápida formalização do acordo, sem a necessidade de deslocamentos ou envio físico de documentos.
- Economia: redução de custos com impressão, transporte e armazenamento de contratos físicos.
- Sustentabilidade: diminuição do consumo de papel e impacto ambiental.
- Segurança: as assinaturas digitais possuem mecanismos de segurança e criptografia, garantindo a autenticidade e integridade do documento.
- Como utilizar o contrato digital:
- Escolha uma plataforma confiável e segura para criar e assinar contratos digitais.
- Defina claramente os termos e condições do acordo, incluindo prazos, valores, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas.
- Solicite a assinatura eletrônica de todas as partes, utilizando métodos reconhecidos legalmente.
- Validade jurídica do contrato digital:
- No Brasil, o uso de contrato digital é respaldado pela Lei nº 14.063/2020, que reconhece a validade e eficácia dos documentos eletrônicos.
- A assinatura digital, com certificado emitido por Autoridade Certificadora habilitada, possui valor jurídico equivalente à assinatura manuscrita.
- Cuidados a serem observados:
- Certifique-se de utilizar uma plataforma de confiança, que atenda aos requisitos de segurança e criptografia.
- Guarde cópias dos contratos digitais em locais seguros e protegidos contra perda de dados.
- Esteja ciente das obrigações e direitos de cada parte antes de assinar o contrato.